“Qualquer bacharel ou graduado, devidamente inscrito no Conselho Regional da sua categoria profissional, pode ser perito. Precisa de certo conhecimento jurídico e de criminalística. É exatamente isso que é oferecido nos cursos de pós–graduação. O aluno vai aprender a redigir o laudo técnico pericial, assim como coletar, estudar e analisar as provas”. A frase do professor do curso de Pós–Graduação em Ciências Forenses da Oswaldo Cruz, Dr. Edilson Nakaza, mostrou uma nova oportunidade de atuação.
A área da Perícia Judicial foi debatida na noite do dia 09 de junho, através de uma mesa redonda promovida pela Pós–Graduação Oswaldo Cruz no Auditório Boulevard. “Programamos essa mesa para mostrar uma profissão muito antiga que é de perito, que pode ser criminal – um agente oficial do estado, judicial – nomeado pelos juízes ou assistente técnico, que emite pareceres, contratado pelas partes em um processo”, explicou o Dr. Edilson Nakaza.
O diretor da Pós–Graduação Oswaldo Cruz, prof. Oduvaldo Cardoso, abriu o evento dizendo–se satisfeito com a iniciativa, que proporcionará um conhecimento extra aos alunos do último ano dos cursos de graduação, assim como aos prós–graduandos.
A mesa foi composta pelo próprio professor de Ciências Forenses e também do desembargador Carlos Elmano de Oliveira Neto, da 23ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e coordenador da área de Perícias Judiciais da Escola Paulista da Magistratura, do professor Sebastião Edson Cinelli, perito judicial e criminal aposentado e ex–coordenador de Criminalística da Academia de Polícia do Estado de São Paulo, além do Dr. Erly Idamar de Almeida Castro, pós–graduado em Arbitragens pela Fundação Getúlio Vargas, e do perito judicial, Prof. Miguel Tadeu de Campos Morata, pós–graduado em Gestão Ambiental.
Convidados apresentam áreas de atuação
O desembargador Carlos Elmano de Oliveira Neto apresentou sua atuação como coordenador da área de Perícias Judiciais da Escola Paulista da Magistratura e apontou as virtudes necessárias da profissão. “O perito precisa cultivar as mesmas características que são do juiz, de honradez, lealdade e objetividade”, destacou.
Logo em seguida, o professor Sebastião Edson Cinelli também abordou as perícias judiciais, dando foco na área de criminalística, na qual aponta que está presente em 90% dos fatos. “A criminalística é uma ciência que procura pesquisar, coletar e analisar o desenrolar das cenas de um local de crime”. Cinelli explicou como ocorre um inquérito criminal e enfatizou que a realização de uma perícia é muito pessoal, exigindo dos profissionais que ofereçam suas exposições de “maneira clara, concisa, forte e consciente”.
Já Erly Idamar de Almeida Castro contou que seu primeiro contato com a legislação arbitral ocorreu em 2007 e explanou sobre a lei de arbitragem judicial de autoria do senador Marco Maciel (DEM–PE), no qual grande parte das demandas deixou de ser encaminhada para as instâncias de juízo e passou a ser resolvida por comissões de arbitragem. "Essa nova legislação traz novas possibilidades não profissionais, pois não existe juiz de fato e de direito senão em um caso especifico".
Fera da Oswaldo Cruz participa da mesa
A mesa contou também com a participação do ex–aluno da Oswaldo Cruz, Miguel Tadeu Campos Morata. A Fera concluiu o ensino superior na instituição de ensino em 1986 e realizou também pós–graduação em Gestão Ambiental, concluindo em 2007. Miguel atuou como vice–presidente da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo e trabalha como perito judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal Regional Federal de São Paulo.
O ex–aluno abordou as perícias judiciais na área ambiental, apontando que a atuação é promissora já que a lei 9.605 que estabelece os crimes ambientais foi sancionada apenas em 1998. “A área é muito promissora e os questionamentos estão para surgir já que até 1998 não existiam crimes por não possui lei”, destacou.
O evento durou cerca de três horas e contou com a participação dos alunos do quarto ano dos cursos de Administração, Contabilidade e Economia da Faculdade de Ciências Administrativas, Econômicas e Contábeis Oswaldo Cruz (Faec) e dos estudantes do curso lato sensu em Ciências Forenses.
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